Conteúdo liberado – Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI

Nobre coruja, tudo bem?!! Continue estudando firme! Neste material o Estratégia Concursos traz um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal do Piauí: Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI de acordo com as normativas aplicáveis. 

Com isso, iremos passar pelos seguintes tópicos: 

• Conhecer disposições contábeis sobre Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI; 

• Entender observações relevantes sobre o tema; 

• Encerrar com considerações finais. 

Nessa linha, e tendo como referência principalmente a Lei 6.404/1976 e suas alterações posteriores, assim como entendimentos contábeis, vamos agora estudar um pouco mais sobre Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI. 

Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI 

O Balanço Patrimonial (BP) é um dos mais importantes demonstrativos contábeis, pois ajuda a visualizarmos a situação estática e financeira da empresa que estamos avaliando, apresentando o seu patrimônio de maneira sintética. 

Resumidamente, o BP é dividido em um lado esquerdo, onde consta o Ativo, que se refere a Bens e Direitos da empresa, e um lado direito, onde figuram o Passivo Exigível (PE) e o Patrimônio Líquido (PL), que juntos formam o Passivo Total, e representa as obrigações da entidade. 

O PL é, basicamente, o grupo do BP onde ficam registradas os valores relativos a aportes dos sócios da companhia, assim como também os valores de resultados de exercícios anteriores. Vamos explicar melhor isso na sequência. 

Focaremos hoje, então, no Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI, tendo em vista o peso que os temas relacionados a Demonstrações Contábeis terão nessa prova que será tão concorrida.

Ao abrir uma empresa, há necessidade de que os sócios façam aportes financeiros, investimentos para que a empresa tenha um capital inicial. Esses aportes podem vir a ser necessários também em qualquer ano posterior ao de abertura, caso a entidade venha a passar por alguma situação que o exija. Em qualquer desses cenários, se for o caso, o aporte realizado por um acionista fica registrado como capital social da empresa, que define, inclusive, o percentual de participação de cada sócio. Assim, também, é possível identificar se o montante a integralizar por cada sócio, que se comprometeu a assim fazer no contrato social da companhia, já foi efetivamente integralizado. 

Além disso, outro item que compõe o PL são os resultados apurados nas operações da empresa nos anos anteriores. Primeiro vamos tratar dos prejuízos. Se uma empresa apura prejuízo, ela transfere esse valor negativo da DRE para o PL, registrando assim o prejuízo acumulado, que poderá posteriormente ser compensando por lucros nos exercícios seguintes. 

Por outro lado, se a firma apura lucro, essa quantia é também transportada da DRE para o PL, e imediatamente deve ser transferida contabilmente para contas de Reservas, dentro do próprio PL, ou para a conta de Dividendos a distribuir, que fica no Passivo Exigível, e não no PL. 

Se vão para Dividendos a distribuir, como é uma obrigação da companhia, deve ser revertido para os acionistas, de acordo com a participação acionária de cada um deles. É daí, aliás, que eles obtêm o retorno do investimento que eles fizeram na empresa lá no seu início. Mas se ficam em Reservas, no PL, deve ser utilizado com a finalidade específica da natureza daquela reserva, podendo ser, entre outras, reserva legal, reserva estatutária, reserva orçamentária etc. 

Importante pontuar que a decisão sobre a proporção do lucro a ser destinada para reservas e aquela a ser repassada como dividendos para os acionistas cabe à assembleia geral, que é soberana e deve debater e discutir sobre esta questão nos prazos legais. 

Logo, reforçando nosso estudo sobre Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI, a composição do valor atual de um PL depende desses fatores abaixo, que vão se acumulando e variando com o decorrer dos anos em que a empresa passa a existir e mantém suas operações: 

• Aporte inicial dos acionistas; 

• Aportes eventuais em anos seguintes; 

• Prejuízos de exercícios anteriores registrados no PL; 

• Reservas do PL que receberam parte de Lucros de exercícios anteriores. 

Lembrando que, uma parte do Lucro é comumente também lançada em Dividendos a Distribuir, que é conta do Passivo Exigível, não ficando, dessa forma, no Patrimônio Líquido. 

Por fim, para fecharmos nosso texto, saiba ainda que é possível afirmar também que o PL é o valor/patrimônio residual após abatermos todos os Passivos dos Ativos da empresa, ou ainda, após diminuirmos todas as obrigações dos Bens e Direitos daquela companhia. Isso porque a fórmula universal do Patrimônio impõe que: PL = Ativo – Passivo 

Passamos, portanto, pelo tema resumo sobre Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI, assunto fundamental para o concurso de auditor fiscal deste Estado. 

Considerações Finais 

Chegamos ao final do nosso breve artigo sobre resumo sobre Patrimônio Líquido para SEFAZ/PI, e esperamos que seja muito útil para a sua preparação e aprovação. 

Lembre-se que é essencial a leitura dos PDF’s e a revisão frequente dos conteúdos, para que assim os seus estudos fiquem cada vez mais avançados.   

Um grande abraço e até mais! 

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