Conteúdo liberado – o que estudar para as provas?

Está se preparando para as provas do concurso Polícia Penal ES e ainda não sabe os conteúdos que precisa estudar? Confira neste artigo todos os detalhes!

Com inscrições já abertas, o concurso público Polícia Penal ES (Secretaria de Justiça do Espírito Santo – SEJUS) oferece 600 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

As oportunidades são para o cargo de Policial Penal, com exigência de nível médio e CNH na categoria “B” ou superior. O salário inicial é de R$ 5.631,16, além de R$ 800,00 de auxílio-alimentação.

O que estudar para as provas do concurso Polícia Penal ES 2025?

A Prova Objetiva é a primeira etapa do concurso e será aplicada na data provável de 30 de novembro, no período vespertino (14h às 18h30).

O exame constará em 60 questões do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas cada. Será aprovado o candidato que acertar 50% do total de pontos da prova e não obter nota 0 em qualquer uma das disciplinas.

CONHECIMENTOS GERAIS

• Língua Portuguesa
  • Interpretação e compreensão de textos
  • Tipos e gêneros textuais
  • Figuras de linguagem
  • Coesão e coerência
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, advérbio, pronome, preposição, conjunção, interjeição, artigo, numeral
  • Ortografia oficial (Novo Acordo Ortográfico)
  • Acentuação gráfica e pontuação
  • Relações de coordenação e subordinação
  • Reescrita de frases (substituição de palavras, reorganização de períodos, adequação de formalidade)
  • Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, denotação e conotação
  • Concordância, regência e colocação pronominal

• Raciocínio Lógico-Matemático
  • Operações com números racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação)
  • Porcentagem, juros, razão, proporção e regra de três
  • Equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares
  • Grandezas e medidas
  • Estatística: média, mediana, moda, variância, desvio padrão
  • Geometria: formas planas e espaciais, área, perímetro, volume, ângulos, teoremas de Pitágoras e Tales
  • Contagem e probabilidade: permutação, arranjo, combinação, probabilidade simples e condicional
  • Lógica: estruturas e argumentos lógicos, diagramas, sequências, princípio da regressão/reversão

• Informática
  • Sistemas operacionais (Windows, Linux)
  • Internet: navegação, links, URLs, buscas e impressão
  • Word: formatação de texto e parágrafo, tabelas, cabeçalho, rodapé, numeração, imagens
  • Excel: fórmulas, cálculos, formatação condicional, gráficos, impressão
  • Antivírus, firewall e segurança básica
  • Teclas de atalho

• Atualidades
  • Fatos e notícias recentes do Brasil e do mundo: segurança, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, meio ambiente
  • Relações internacionais e sustentabilidade
  • História, geografia e aspectos culturais, sociais e econômicos do Brasil e do Espírito Santo

• Ética no Serviço Público
  • Conceitos de ética, moral e cidadania
  • Deveres e conduta ética no serviço público
  • Uso ético da autoridade e poder estatal
  • Instrução Normativa 004 e Decreto nº 1.595-R/2005: Código de Ética e Conduta da Polícia Penal do ES
  • Princípios da Administração Pública (LIMPE)
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021)
  • Conduta ética nas organizações de segurança pública: respeito, sigilo profissional, responsabilidade funcional

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Direitos Humanos
  • Conceito, fundamentos e evolução
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Pactos internacionais e aplicação no sistema prisional
  • Regras de Mandela (ONU)
  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  • Direitos das pessoas privadas de liberdade

• Direito Constitucional
  • Princípios fundamentais da CF/88
  • Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17)
  • Organização do Estado e dos Poderes
  • Funções essenciais à Justiça (MP e Defensoria)
  • Segurança Pública (art. 144 da CF)

• Direito Administrativo
  • Princípios da Administração Pública (art. 37 da CF).
  • Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e invalidação
  • Servidores públicos: deveres, proibições e responsabilidades
  • Processo administrativo (Lei 9.784/1999)
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021)

• Direito Penal
  • Aplicação da lei penal no tempo e espaço
  • Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade
  • Causas excludentes e concurso de pessoas
  • Crimes contra pessoa, patrimônio, administração pública e fé pública
  • Penas: espécies, aplicação e substituição

• Direito Processual Penal
  • Princípios e garantias do processo penal
  • Inquérito policial e ação penal
  • Jurisdição, competência e prisões (flagrante, preventiva e temporária)
  • Liberdade provisória
  • Provas e recursos
  • Nulidades e procedimentos

• Legislação Penal e Processual Especial
  • Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
  • Lei de Drogas (11.343/2006)
  • Estatuto do Desarmamento (10.826/2003)
  • Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019)
  • Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013)
  • Lei da Tortura (9.455/1997)
  • Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998)

• Legislação Institucional da Polícia Penal do ES
  • Lei Complementar nº 46/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do ES
  • Lei Estadual nº 1.059/2023 – Criação do cargo e plano de carreira da Polícia Penal
  • Lei Estadual nº 1.061/2023 – Criação da Polícia Penal como órgão de segurança pública

Veja aqui o conteúdo programático na íntegra do concurso Polícia Penal ES

Quer saber mais sobre o que estudar para a prova e todos os detalhes do novo concurso Polícia Penal ES 2025? Então, acesse nosso artigo na íntegra:

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