Apostilas em PDF – órgão aprova abertura da 97ª edição

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou por unanimidade, no dia 3 de dezembro, a abertura do 97º concurso MP SP Promotor. A seleção será para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A proposta, apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça, prevê a oferta inicial de 55 vagas imediatas para o cargo de promotor de Justiça, número que poderá ser ampliado conforme as necessidades. Os habilitados farão parte ainda de um cadastro de reserva.

Segundo dados apresentados durante a sessão, o MP/SP enfrenta um déficit considerado significativo. Há atualmente mais de 300 cargos vagos na carreira, situação que, segundo a relatora Paula Castanheira, reforça a urgência da abertura do novo edital. Em seu voto, ela destacou que o concurso é essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos da instituição e evitar sobrecarga nas unidades em atividade.

Com a aprovação, o próximo passo é a formalização dos atos preparatórios, incluindo a escolha da banca organizadora e posterior publicação do edital.

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Para ingresso na carreira foi cobrado formação no curso de Direito e prática jurídica após a conclusão da faculdade.

Segundo o edital do concurso MP SP Promotor, o certame foi dividido nas seguintes etapas:

• Prova preambular objetiva,
• Prova escrita,
• Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa,
• Inscrição Definitiva,
• Avaliação de títulos e
• Prova oral.

Na fase objetiva foram cobrados conhecimentos nos temas de Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, além de fundamentos de Direito Constitucional. Também entram áreas como Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos e Coletivos e Direitos Humanos. A estrutura é completada por tópicos de Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

Saiba aqui todos os detalhes do concurso MP SP Promotor

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Resumo do 97º concurso