Apostilas em PDF – confira dicas de Direito Penal!

Concurseiro, se você está se preparando para o concurso Delegado PF precisa entender que a banca Cebraspe não dá ponto sem nó. A questão pode até parecer fácil, mas um termo técnico trocado ou uma jurisprudência desatualizada pode derrubar o candidato mais preparado.

Pensando nisso, o professor Rodrigo Pardal preparou uma aula de Direito Penal com informações sobre o que realmente importa: os erros mais comuns, as pegadinhas clássicas e os temas que a banca adora distorcer.

A seguir, destacamos os principais insights da aula para que você possa evitar pegadinhas e responder com mais segurança as questões dessa disciplina tão importante nas provas do concurso Polícia Federal.

Saiba aqui tudo sobre o Concurso Delegado PF 2025

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1. Cebraspe requer atenção aos detalhes

Uma das principais marcas da banca é a cobrança de detalhes doutrinários e jurisprudenciais, muitas vezes em itens que parecem simples.

Segundo o professor Pardal, é comum a Cebraspe criar assertivas corretas em 90%, mas com um vício técnico, terminológico ou conceitual que torna o item errado. Exemplo clássico: confundir crime habitual com crime permanente ou afirmar que o crime preterdoloso admite tentativa.

Dica do professor: cuidado com enunciados “quase certos”. Leia com atenção, buscando erros técnicos sutis. A pressa é inimiga da aprovação nesse tipo de prova.

2. Domine jurisprudência e posições consolidadas do STF/STJ

Outro ponto enfatizado por Pardal é que o Cebraspe costuma cobrar teses pacificadas nos tribunais superiores, sobretudo em julgados do STF e STJ. Isso vale especialmente para temas como concurso de pessoas, autoria colateral e responsabilidade penal da pessoa jurídica.

Mantenha o acompanhamento das informativos e foque nas teses de repercussão geral e recursos repetitivos. O candidato que ignora isso pode estar em desvantagem.

3. Fundamentação objetiva

Em provas da Cebraspe, não dá para depender da intuição ou de uma leitura superficial da lei.

Segundo o professor Pardal, é fundamental que o candidato fundamente cada resposta com base legal, doutrinária ou jurisprudencial sólida. A banca não quer saber o que parece certo, e sim o que é tecnicamente defensável.

Isso vale especialmente para temas sensíveis, como tipicidade e adequação típica; exclusão de ilicitude por estrito cumprimento do dever legal e culpabilidade em crimes omissivos.

Então, ao revisar os temas, pergunte-se: “Em que artigo isso está na lei? Qual doutrinador sustenta essa visão? Há decisão recente do STF ou STJ sobre isso?”. Essa postura crítica evita que você marque itens com base em suposições.

4. Questões em formato certo ou errado

O formato “certo ou errado” leva muitos candidatos a “chutar” com base em intuição.

No entanto, como Pardal alerta que, no estilo Cebraspe, um erro anula um acerto, e o custo de um chute errado pode ser alto. É preciso treinar muito esse estilo de questão para:

• Desenvolver leitura crítica;
• Evitar certezas rápidas;
• Controlar emocionalmente a dúvida.

Para ajudar, resolva questões exclusivas da Cebraspe, cronometrando o tempo e revisando os fundamentos de cada item.

5. Temas quentes para 2025

Com base no histórico da banca e nos destaques da aula, os temas com maior chance de cobrança em Direito Penal para a prova de Delegado PF 2025 são:

• Teoria do crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
• Dolo e culpa: elementos subjetivos do tipo
• Causas excludentes de ilicitude e culpabilidade
• Crimes funcionais e crimes contra a administração pública
• Lei de drogas e Lei de organizações criminosas

Ao revisar esses temas, priorize julgados recentes e tente entender como a banca já explorou esses assuntos em concursos anteriores.

A aula do professor Rodrigo Pardal foi um verdadeiro mapa de navegação para quem quer vai encarar as provas no dia 27 de julho.

O segredo está em dominar os fundamentos, entender as pegadinhas e treinar o estilo da banca. Se você quer realmente disputar uma das vagas para Delegado PF, leve essas dicas a sério. Se quiser, assista aqui a aula completa!

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Resumo do Concurso Delegado PF